Luiz Gustavo Bichara Postalis - Uma visão geral

Companhias usando Enorme quantidade do ações ou demandas do Cafifa valor na Justiça do Trabalho poderão presentemente usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por empresas em tempos por crise, de modo a a..

Termo resultou na redução da carga por uma funcionária gaúcha. Muito mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista do Porto Alegre homologou convénio extrajudicial q..

O governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, qual institui este Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, os contribuintes poderão quitar dfoibitos tributários ou nãeste vencidos até o POR DIA 30 do novembro de 2016. A medida havia si..

Receita Federal autuará tais como pessoas físicas de que, após regularizarem offshore no exterior pelo programa do repatriaçãeste, pagaram até 22,5% de Imposto do Renda (IR) Derivado do o valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

Um rebanho pode ser infectado utilizando uma doença mesmo que este dono respeite Praticamente as regras de vigilância sanitárias. Por isso, nãeste é justo qual ele arque sozinho com decisão do governo que o obriga a abater animais doentes. Usando esse entendimento, o Tr..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, qual estabelece o moderno Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu do débitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% pelo parcelamen..

Este salário de sócio de uma empresa não Pode vir a ser penhorado de modo a embolsar dívida trabalhista. Assim sendo entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar caso por uma construtora do João Pessoa e aplicar de maneira subsidiária o Palavra do Process..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. navegar em torno de aqui As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações de companhias de que alegam descumprimento de deci..

Este IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários realiza o curso "Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovaçãeste e repercussões na concessãeste e revisãeste do benefícios", POR DIA 27/10, em SP. (Clique cá)

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se este reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo das demais parcelas ­ tais como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo do Garanti..

As companhias em recuperação judicial perderam uma importante discussãeste no Superior Tribunal do Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram qual o prazo por 180 tempo do blindagem, ou mesmo que, período em qual não podem possibilitar ser movidas a..

A por que não olhe aqui 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra este plano por recuperação judicial de 1 supermercado. A decisãeste foi unânime e mantém a determinaçãeste então proferida pelo Tribunal do Ju..

A humanidade atravessa Este momento uma fase identificada por certos teóricos tais como a quarta revolução industrial. Em artigo recente pelo Linkedin, a CEO da Microsoft Brasil, Paula Bellizia, utilizou-se das definições do pai do conceito, este alemãeste Klaus..

O arrolamento de bens de contribuintes pode ser cancelado mesmo de que ainda existam dfoibitos pendentes utilizando este Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar um caso em qual, após discussãeste administrativa, houv..

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